Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento é Valerio Ferri – número de IVA IT18640391001, Via Monte Bianco 181b, 00012 Guidonia Montecelio (RM), Itália, que presta o serviço STUDIA (site stud-ia.app e aplicação app.stud-ia.app).

• Email para questões de privacidade: privacy@stud-ia.app
• Telefone: +39 352 287 7053

Não foi designado um encarregado da proteção de dados (EPD): nos termos do artigo 37.º do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a designação não é obrigatória, porque a nossa atividade principal não consiste no controlo regular e sistemático dos titulares dos dados em grande escala nem no tratamento em grande escala de categorias especiais de dados.

• Prestar-lhe o serviço (conta, carregamento e tratamento dos materiais, Senior, créditos, partilha, apoio, emails de serviço como confirmações e recibos): execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
• Pagamentos, contabilidade, obrigações fiscais e tratamento das livres resoluções: contrato e obrigação legal, art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e c).
• Segurança, prevenção de abusos e fraudes, limitação de pedidos e registo dos consentimentos como prova: interesse legítimo em proteger o serviço e os utilizadores e obrigação de demonstrar o consentimento, art. 6.º, n.º 1, alíneas f) e c).
• Diagnóstico de erros nos servidores: interesse legítimo no bom funcionamento do serviço, art. 6.º, n.º 1, alínea f). O diagnóstico no navegador e a gravação mascarada das sessões só são ativados na aplicação e com o seu consentimento (banner de cookies), art. 6.º, n.º 1, alínea a).
• Controlo de qualidade das respostas da IA: em algumas elaborações complexas (Genius) conservamos durante 30 dias o pedido enviado ao modelo e a resposta, para comparar a qualidade de diferentes modelos, incluindo de outros fornecedores indicados abaixo: interesse legítimo em melhorar o serviço, art. 6.º, n.º 1, alínea f). Pode opor-se escrevendo para privacy@stud-ia.app.
• Estatísticas internas em forma agregada (por exemplo, o número de utilizadores por faixa etária ou pelo canal através do qual nos conheceram): interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, alínea f).
• Emails promocionais e newsletter: apenas com o seu consentimento, revogável a qualquer momento — para os emails promocionais nas Preferências ou através da ligação incluída em cada email, para a newsletter do blog escrevendo para privacy@stud-ia.app; as inscrições na newsletter chegam por email ao responsável, que as gere. Art. 6.º, n.º 1, alínea a).
• Responder aos seus pedidos enviados por email ou através dos formulários do site: diligências pré-contratuais e interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f).
• Obrigações perante as autoridades (por exemplo, sobre denúncias de conteúdos ilegais) e defesa dos nossos direitos: obrigação legal e interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, alíneas c) e f).

O endereço de email e a confirmação de que tem pelo menos 18 anos são necessários para criar a conta. Para concluir o registo, pedimos-lhe também o seu nome, a sua faixa etária, pelo menos um objetivo de estudo e a forma como nos conheceu: estas respostas são obrigatórias e, sem elas, não pode concluir o registo nem utilizar o serviço. Utilizamos o nome, a faixa etária e os objetivos para personalizar a sua experiência na aplicação, e o canal através do qual nos conheceu para estatísticas internas agregadas. Não tomamos decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos na sua esfera ou que o afetem significativamente de forma similar (art. 22.º do RGPD).

Para prestar as funcionalidades da STUDIA, enviamos aos fornecedores de inteligência artificial, apenas quando utiliza uma funcionalidade que o exige e na medida do necessário: o texto dos seus materiais, as imagens e os áudios a processar, as mensagens e os anexos do chat e, para o Senior, alguns dados de contexto do perfil (nome, língua, calendário, notas e memória de estudo, saldo de créditos). Os fornecedores processam estes conteúdos nos Estados Unidos (ver a secção sobre transferências).

• Anthropic (Claude): geração dos materiais de estudo, modos avançados, respostas do Senior, reconhecimento de texto nos casos mais difíceis.
• OpenAI (GPT, Whisper, embeddings): respostas do Senior em alguns modos e como reserva, transcrição de áudio, vídeo e ditados, indexação semântica dos materiais.
• Google (Gemini): reconhecimento de texto em fotografias e PDF digitalizados, respostas do Senior em alguns modos, preparação do contexto para a pesquisa nos seus materiais, geração de imagens e, em alguns casos, geração de materiais de estudo e de títulos.

De acordo com as condições dos fornecedores para a utilização paga das respetivas API, os conteúdos enviados não são utilizados para treinar os seus modelos; os fornecedores podem conservá-los durante um período limitado para fins de segurança e de prevenção de abusos. Os resultados da IA podem conter erros: verifique-os sempre. Se não quiser que um conteúdo seja tratado por sistemas de inteligência artificial, não o carregue: sem este tratamento, as funcionalidades não podem ser prestadas. Pode eliminar a qualquer momento materiais, elaborações, conversas e a memória do Senior.

Pesquisas bibliográficas. Para a funcionalidade Pesquisa e para algumas respostas do Senior, enviamos a bases de dados académicas públicas (Semantic Scholar, OpenAlex, PubMed, arXiv, Crossref, CORE, DOAJ, dblp) apenas o texto da pesquisa: nunca o seu nome, o seu email ou os seus ficheiros.

Os dados são tratados por fornecedores que atuam como nossos subcontratantes (art. 28.º do RGPD), com base num acordo de tratamento de dados (DPA):

• Supabase — base de dados, autenticação, armazenamento de ficheiros até 20 MB e dos PDF gerados — servidores na UE (Irlanda). DPA
• Cloudflare (R2) — armazenamento dos ficheiros maiores, das fotografias e dos ficheiros anexados no chat e dos conteúdos gerados pelo Senior — armazenamento sujeito à jurisdição da UE. DPA
• Vercel — alojamento do site e da aplicação — funções de servidor na UE (Dublin), rede de distribuição global. DPA
• Railway — processamento em segundo plano (extração de texto, OCR, transcrições, geração de PDF, chamadas aos modelos de inteligência artificial) — servidores numa região da UE; empresa com sede nos Estados Unidos. DPA
• Upstash — fila de processamento e limitação de pedidos, com identificadores pseudonimizados — servidores na UE (Irlanda). DPA
• Anthropic — modelos de inteligência artificial (secção anterior) — Estados Unidos. DPA
• OpenAI — modelos de inteligência artificial, transcrição, indexação semântica — Estados Unidos. DPA
• Google (API Gemini) — modelos de inteligência artificial, OCR, geração de imagens — Estados Unidos e outros países. DPA
• Resend — envio de emails — envio a partir da UE (Irlanda). DPA
• Sentry (Functional Software) — diagnóstico de erros — dados armazenados na UE. DPA
• Google Workspace — correio eletrónico com que gerimos os seus pedidos — UE e outros países. DPA
• Ferramentas técnicas internas de alerta e de monitorização da disponibilidade, que recebem, no máximo, identificadores pseudónimos.

Atuam, pelo contrário, como responsáveis pelo tratamento autónomos: a Stripe, para os pagamentos (trata os dados de pagamento em parte como nosso subcontratante e em parte como responsável, por exemplo para prevenir fraudes e cumprir as suas próprias obrigações legais: política de privacidade da Stripe); a Google, se iniciar sessão com a sua conta Google; os serviços de notificações do navegador, se ativar as notificações push; as bases de dados académicas indicadas na secção anterior, que recebem apenas o texto das pesquisas. Alguns dados são visíveis para outros utilizadores por sua escolha (ficha pública, conteúdos partilhados, avaliações publicadas). Comunicamos dados às autoridades apenas quando a lei o exige. Não vendemos os seus dados pessoais.

Alguns fornecedores têm sede nos Estados Unidos (mesmo quando os servidores que utilizamos se encontram na UE) ou tratam dados também fora do Espaço Económico Europeu; em particular, os fornecedores de inteligência artificial processam os conteúdos nos Estados Unidos. Nestes casos, a transferência baseia-se na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework, Decisão (UE) 2023/1795), para os fornecedores certificados, ou nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão (Decisão (UE) 2021/914) previstas nos contratos com os fornecedores. Pode pedir-nos uma cópia das garantias escrevendo para privacy@stud-ia.app.

Tem o direito de solicitar o acesso aos seus dados, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade, de se opor aos tratamentos baseados no interesse legítimo e de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior (artigos 15.º a 22.º do RGPD). Na aplicação pode:

• descarregar todos os seus dados em formato JSON em Preferências → Dados pessoais;
• corrigir os dados do perfil e eliminar a conta na página Perfil;
• desativar os emails promocionais nas Preferências ou através da ligação incluída em cada email;
• alterar as suas escolhas sobre cookies através da ligação «Preferências de cookies»;
• ver e eliminar a memória do Senior na secção «O que lembra de ti».

Para tudo o resto, escreva para privacy@stud-ia.app: respondemos no prazo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade italiana de proteção de dados (Garante per la protezione dei dati personali, garanteprivacy.it) ou à autoridade de controlo do país onde reside ou trabalha.

Utilizamos cookies e ferramentas de armazenamento local técnicos, necessários ao funcionamento (sessão de acesso, segurança, língua, tema, preferências da interface, código de convite, registo da sua escolha sobre cookies). Com o seu consentimento, ativamos também, apenas na aplicação, o diagnóstico de erros (Sentry), que pode gravar de forma mascarada algumas sessões. Não utilizamos cookies de definição de perfis nem de marketing nem ferramentas de análise de terceiros como o Google Analytics. Pode alterar a sua escolha a qualquer momento através da ligação «Preferências de cookies». Os detalhes estão na Política de Cookies.

O serviço está reservado a maiores de idade, ou seja, a quem tenha completado 18 anos; a utilização por menores não é permitida, nem mesmo com a autorização de um dos pais ou de um tutor. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de pessoas com menos de 18 anos: se descobrirmos que uma conta pertence a um menor, eliminamo-la juntamente com os dados associados, exceto os que a lei nos obriga a conservar (ver a secção sobre a conservação dos dados). Se considerar que um menor nos forneceu dados, escreva para privacy@stud-ia.app.

Protegemos os dados com medidas técnicas e organizativas adequadas: ligações cifradas (HTTPS), palavras-passe conservadas apenas em forma cifrada, controlos de acesso aos dados por utilizador, identificadores pseudónimos nos registos técnicos e no diagnóstico, acesso administrativo restrito. Em caso de violação de dados que represente um risco para os seus direitos, informá-lo-emos nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

Podemos atualizar esta política por adaptações normativas ou por alterações do serviço. Em caso de alterações substanciais, informá-lo-emos por email ou na aplicação antes de entrarem em vigor. A data da última atualização está indicada no topo.